[MATERIAL] Rene Descartes - Discurso do Método

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G.E.D.I (18/08) - Correntes e escolas do direito

G.E.D.I 18/08/2011

Teoria do direito

Escolas

Encontramos três escolas básicas do direito, em que delas emanam outras mais moderadas ou radicais.

Racionalista com sua base fundada em Platão, onde o conhecimento esta no pensamento, no sujeito e só é possível pois não há princípio (universais e imutáveis), a norma é o “dever ser”.

O “dever ser” também é figura chave para a escola Empirista, que tem seus fundamentos em Comte que diz que o conhecimento esta na realidade social, busca a verdade por experiências.

A Dialética é uma escola que vem para quebrar os exageros das escolas anteriores, busca na convivência, relação entre sujeito e objeto (sendo que nenhum dos dois é puro), nos conflitos de diferentes o conhecimento, é o meio termo entre o racional e empírico, temos o direito como mutável, dinâmico.

O Jusnaturalismo que tem suas bases no pensamento racionalista, em que a lei vem de algo supremo, Deus, independe do homem para existir, mesmo estando neste.

Exegese que significa interpretação, diz que a norma deve exclusivamente emanar do Estado, somente ele é capaz de produzir normas, prevendo todas as possibilidades de relações e conflitos humanos, sua interpretação se da de forma pura e simples, no sentido literal da própria norma.

Historicismo jurídico encontra o direito nos costumes, tradições e histórias de um povo, das ações populares emanam normas, direito é popular, fazem analogia entre direito e língua.

E.D.L.L.I.C. vê o direito como fato concreto, em que o legislador determina a lei, para sua interpretação utilizam-se elementos extralegais.

Realismo jurídico é aquele em que o tribunal é fator determinante, a jurisprudência se faz um elemento fundamental assim como usos e costumes.

Culturalismo jurídico o fundamento do direito esta na conduta normatizada, relação entre o homem e a norma.

Normativo o direito é visto como neutro, afasta-se de elementos externos para uma melhor analise, serve para justificar qualquer tipo de Estado.

A Retórica jurídica tem sua base em Aristóteles, em que a comunicação se faz fator fundamental, argumentos, levam em conta o estudo dos problemas existentes no caso real dando relevância ao fato concreto, não à norma.

Crítico dialético a realidade se renova, reconstrói, tem seus objetos traduzidos por fatores sociais, culturais, normativos, políticos, econômicos e éticos, busca a mudança, transformação.

G.E.D.I (16/08) - Direitos políticos

G.E.D.I 16/08/2011

Direito constitucional

Direitos políticos

Representam a soberania popular através do sufrágio e é efetivado pelo voto.

Cidadania, direitos políticos e sufrágio representam a participação popular nos rumos do Estado, sendo que o sufrágio e os direitos políticos caracterizam o processo democrático (sistema democrático é caracterizado pela necessidade de partidos políticos, pois, representam ideologias manifestadas de forma soberana, podemos encontrar um sistema bipartidário ou pluripartidario).

A aquisição dos direitos políticos se da através do alistamento eleitoral (como ainda não há uma consciência democrática firmada no brasileiro, ou seja, a democratização ainda esta ocorrendo, o voto é obrigatório).

A perda e suspensão dos direitos políticos encontram-se no art. 15 CRFB sendo que suspensão é temporária e perda é definitiva.

Temos ainda as figuras do plebiscito (população e consultada antes da criação da norma) e referendo (população é convocada após criação da norma).

A capacidade eleitoral pode ser ativa (alistamento eleitoral salvo estrangeiros e circunscritos) e passiva (apenas a possibilidade de voto), vale lembrar que a nacionalidade perante pleito eleitoral é “estrito senso”.

G.E.D.I (09/08) - Nacionalidade

G.E.D.I 09/08/2011

Direito constitucional

Nacionalidade

O direito a nacionalidade deve ser entendido como fundamental do homem, simplificando vinculo político determinado ao Estado.

Nasce no séc. XII com o voto de fidelidade do súdito/ soberano (teoria clássica). Para a corrente privatista ocorre um contrato bilateral (duas partes) e sinalagmatico (direitos e deveres, contraprestação), já para a corrente publicista a nacionalidade resulta de organização do poder político.

Pode ser adquirida de forma originaria (IUS-solis e IUS- sanguíneos) ou derivada, naturalização (concessão de nacionalidade pelo Estado dentro do exercício da soberania).

A caso de perda, mediante punição de sentença judicial transitada e julgada. Em perda mudança é determinante à vontade do individuo, para o brasileiro pode ocorrer perda mediante aquisição de outra nacionalidade ou ação nociva ao interesse nacional.

Asilo político é a admissão de estrangeiros por determinado país, tendo como motivação perseguição ideológica ou política, fundamentado na declaração dos direitos do homem (ONU).

Asilo diplomático, ligado a critérios humanitários, admissão em embaixadas e consulados, neste caso a autoridade presente deve entregar o individuo as autoridades locais competentes.

Encontramos ainda as figuras de extradição e deportação do individuo.

Equipe GEDI e 1º Ano Direito-Cesumar fazem presença no "Pensando com você"!

Ééééé, agora sou famoso! :)

O 1º Ano de Direito do Cesumar foi convidado para o programa "PENSANDO COM VOCÊ" da Rede Record RICTV Paraná, e não podíamos deixar de comparecer!

No programa, tivemos a presença do Prof. Carlos Alexandre Moraes, coordenador do curso de Direito do Cesumar, do Vice-Presidente da OAB-PR, César Augusto Moreno, que nos esclareceram questões relacionadas ao direito, e tudo isso ao som da banda Lobex de Maringá. O programa vai ao ar no sábado (13/08), ás 13:00. Não perca!

Agradecimentos à todo pessoal da RICTV Paraná pelo convite e pela recepção agradável!

Coord. Prof . Carlos Alexandre Moraes, Lucas Quemelo, Rafael Eloy,
Vice-presidente da OAB-PR César Augusto Moreno, Diego Michelin, e Marcus Fernandes. 

Para ver mais fotos, clique aqui: Fotos

Nova formatação do grupo

Mudanças

Bem após dois bimestres de intensos estudos e algumas avaliações, redefinimos os métodos do grupo para melhor desempenhar a atividade acadêmica.

Planejamos novas atividades para o resto do ano (palestras e debates), esperamos contar com a ajuda dos docentes, da instituição e principalmente sua, acadêmico.

Ocorreram mudanças nos horários do grupo para melhor atende-lo, serão realizados todas as terças e quintas, com enfoque nas seguintes matérias respectivamente: Direito constitucional e teoria do direito, decidimos por essas, pois, a discussão destas abrange as demais matérias, aliviando assim a carga horária do acadêmico dando-lhe mais tempo para a leitura, que é essencial nos estudos. Aos sábados tiraremos a manhã para auxiliar e aprofundar nas discussões de sociais, política e econômicas e filosóficas, não desmerecendo estas, pois são importantíssimas para a formação crítica do acadêmico.

Continuaremos contando com sua colaboração, enviando matérias, dentre outros e com sua presença nos grupos, vale ressaltar que o grupo tem como finalidade o desenvolvimento crítico do aluno com o objetivo de melhor seu desempenho na academia para que assim, futuramente o acadêmico possa ser um profissional bem capacitado e saia da mediocridade, resumindo estudem e levem duvidas e discussões para os grupos, não espere respostas prontas, forme sua própria opinião.

Obrigado pela atenção

Organizadores G.E.D.I

Platão - A República Livro VII - Mito da Caverna

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