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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Carta-testamento

"A personificação das conquistas trabalhistas na imagem sacrificial-cristológica de Vargas esvazia completamente o papel de seu “povo” como ator destas conquistas, embora não esvazie o seu papel de mantenedor das conquistas do “salvador” uma vez que este abandone a sua existência física junto aos homens. Certamente, tal como é dito, o seu “povo” deixou de ser escravo, mas não porque se organizou para pressionar o governo em tensas negociações durante os anos de sua ditadura, e sim porque Vargas, como “cordeiro do povo”, deu a sua vida para que os trabalhadores pudessem conhecer o verdadeiro sentido de seu regime de liberdade social. Ora, como os antropólogos bem notaram, o contrato implícito existente no mecanismo da dádiva sacrificial é a subordinação absoluta, seja in vita ou post-mortem do Imago Dei..."

Fonte:
espaço acadêmico.com.br

Weber e Raymundo Faoro

Liderança

Líder atende as necessidades do povo

Traduz a cultura do coletivo, racionalidade da função.

Toda liderança é legitima, fundada em elementos típicos da região.

Estado moderno

Decadência do mundo feudal, imposição da monarquia.

Superação da autoridade papal reforma protestante, igreja submissa ao Estado.

Legislação unificada, língua e as forças de opressão.

Patrimonialismo

Centralização do poder, grande quantidade de funcionários públicos.

Imposição do poder sobre território forma estado nacional, valores podem emergir da sociedade ou do Estado.

Estado responsável por atender necessidades sociais.

Incorporação do publico ao que é privado.

Relações de dominação

Identifica os lideres em diferentes aspectos

Expressa relação entre líder e liderados

Relações econômicas, culturais e emotivas, interferem na dominação.

A) Racional: liderança partindo da razão, lógica.

B) Tradicional: pautadas em valores e costumes da sociedade.

C) Emotivo: Liderança a partir de sentimentos.

Formação do Estado brasileiro

Imposição do governo português

Transferência da corte portuguesa, burocracia estatal subordinada às forças locais.

Mecanismos de dominação herdados da administração portuguesa.

Ideia de Marques de Pombal, fazer do Brasil uma nova Portugal.

D. João VI

Integração territorial pelo autoritarismo

Burocracia canalizou interesses locais

Coronelismo

Poder local subordinado ao poder central, legitimando a monarquia.

Famílias de nome (aristocratas) formavam a corte

Poder tradicional

Forças locais se reordenavam ao longo do tempo

Estado autoritário de Getúlio e a manutenção da burocracia estatal centralizadora.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Norma Jurídica

A norma mantém a ordem social e orienta a conduta humana, a mesma é definida pelo estado, que condiciona o homem para o modo de agir que mantém a vida em sociedade.

NORMAS = FÓRMULAS DE AGIR.

Assim, um conceito é que a norma jurídica é uma conduta exigida, imposta pelo estado para a organização social.

- CARACTERÍSTICAS DA NORMA,

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Weber e a política

Max Weber

A ação de liderança (liderar é exercitar o poder, e poder só é exercido através das forças de dominação) e as formas de organização do estado e suas instituições pressupõe política.

O Estado tem o uso legitimo da violência (força)e é guiado por um líder, que exercita seu poder através das forças de dominação.

Para Weber existem três formas de um líder dominar o seu povo, a orgânica que é a normatização, aquela em que o líder encontra respaldo na constituição, um poder lega; tradicional relação de fidelidade entre as partes que encontram suas bases nas tradições e valores; e por fim a carismática, é de caráter momentâneo e o líder parte de ações emotivas (milagres...) para cativar o seu povo.

Weber fala ainda do patrimonialismo em que a maquina publica promoveu uma centralização do poder, transferiu sua autoridade e este presente na vida social. Raymundo Faoro fala do patrimonialismo no Brasil que começou antes mesmo da chegada dos portugueses e que só foi possível por ter sido Portugal um pais que vivia isso desde seu primórdio.

Sobre a questão cultural dos símbolos...

Os símbolos ganham um significado coletivo. Esses símbolos se desprendem de seu significado original e são reformulados pela indústria cultural, se reordenam e se reinventam. O processo de construçãoo dos símbolos é determinante para o conjunto social, mas estão se deprendendo de sua originalidade na sociedade contemporânea para incentivar o consumo. A produção mundial penetra nas relações culturais locais e manipula o modelo, alterando-lhe o sentido original para um sentido de consumo.
Esses sentidos manipulados são superficiais, excluindo a racionalidade lógica de necessidade para o consumo, em que se prevalece a ação emotiva e instintiva, com um falso sentimento de prazer para o homem.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Fontes do Direito

Lei

Emanada de poder competente e provido de sanção, tendo como objetivo a solução dos problemas jurídicos. A lei como palavra, tem o sentido de obrigar.

Elementos da lei

 
Material – é o conteúdo da lei, é o preceito comum que ela estabelece, de forma abstrata e permanente.
Preceito: Aquilo que se recomenda como regra e enunciamento, regra de proceder.
Abstrato: Indica uma qualidade fora do objeto a que pertence, considerado no mundo das idéias.

Formal – são as regras de elaboração da lei, que é feita pela vontade do legislador, que é eleito pelo povoem um Estado Democrático; se assim não for, a lei perdei a obrigatoriedade e deixa de ser lei.

Instrumental – é a forma escrita, tendo mais segurança para a sociedade, e é uma forma mais didática de organizar a lei, diferenciando-se do costume jurídico. A norma só passa a ser lei, com estes 3 elementos.

Espécies de Lei : Hierarquicamente (Pg 77-96/136-137)